Texto apresentado em 21/10/2021 no XVI Simpósio Internacional Filosófico-Teológico da FAJE & IX Simpósio Internacional das Ciências da Religião PUC Minas, com o tema “Francisco e as interpelações do tempo presente”
Painel Economia e Desenvolvimento Social
A economia como dignidade natural
Nara Rela
Na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, Papa Francisco nos apresenta o fio que norteará as Encíclicas Laudato Sí e Fratelli Tutti: o resgate da dignidade humana como condição natural do indivíduo.
Como aponta no Evangelii Gaudium, em nossa época, apesar de marcada por enormes saltos qualitativos e quantitativos nas ciências e na tecnologia, o ser humano ainda “precisa lutar para viver e, muitas vezes, viver com pouca dignidade”.
Desde os tempos em que se praticava o escambo para que as necessidades de uma pessoa fossem atendidas, a economia faz parte da vida do ser humano. Estamos hoje aqui porque uma empresa possibilitou nosso encontro virtual, usamos a eletricidade, estamos todos vestidos e calçados, temos em mãos papel e caneta, nos alimentamos. Tudo fornecido pelo mercado graças às empresas que produzem o que necessitamos. Não produzimos tudo o que precisamos, mas nos utilizamos de outros para viabilizar nosso conforto e bem-estar. Até mesmo na parábola do bom Samaritano, parte de sua compaixão foi expressa pelo pagamento ao estalajadeiro, o que possibilitou que o seu ato de profunda bondade para com o judeu ferido fosse parcialmente cumprido por outro mediante pagamento em dinheiro. Isso significa que o dinheiro em si não é um mal, uma vez que facilita a troca de serviços e a compra dos itens necessários à vida diária. Tudo depende do uso e valor que damos a ele. Como ressalta Papa Francisco[1], o dinheiro se tornou danoso quando se transformou no novo “bezerro de ouro”, que governa em vez de servir, imiscuindo-se na vida da sociedade como a sua base econômica.
No entanto, quando a economia perde o seu sentido social e se desumaniza mata ao promover a exclusão e a desigualdade. Mas se a economia está no âmbito das ciências humanas ou sociais aplicadas como pode ter se tornado tão desumana? Muitos apontam o dedo contra Adam Smith, o filósofo considerado o pai da economia moderna. Tomando de empréstimo as palavras São Tomás de Aquino, estes que o fazem são leitores de um só livro, no caso de Smith, o seu livro A Riqueza das Nações. Não consideram sua grande obra anterior Teoria dos Sentimentos Morais, onde aponta as fraquezas e fragilidades humanas no trato com o outro, inclusive no âmbito econômico. Adam Smith foi um professor de ética profundamente religioso, que viveu estritamente dentro dos preceitos éticos, religiosos e morais que professava. Não se lê A Riqueza das Nações separadamente da Teoria dos Sentimentos Morais, do contrário, tem-se somente uma faceta do poliedro que é a economia.
Foi exatamente essa leitura fraturada das obras de Smith que promoveu a separação da economia com a ética, fazendo com que a primeira hoje nos pareça mais uma ciência exata e distante do ser humano. Até 1903, a economia era ensinada no âmbito das Ciências Morais e Históricas, quando Alfred Marshall (1842-1924) criou na Universidade de Cambridge o primeiro departamento de economia, agora separado das outras disciplinas. Tal fato foi a consolidação da economia como uma disciplina separada da ética. Para Marshall o objetivo da economia é o bem-estar do indivíduo, o que para ele era medido pela capacidade da aquisição de bens e serviços. Ou seja, a medida do bem-estar é dada pelo dinheiro, pois tudo é precificado em termos monetários. É justamente essa a essência do capitalismo.
A concepção de sociedade econômica de Adam Smith é a reunião de indivíduos trabalhando no âmbito do interesse de cada um em prol de um objetivo maior onde todos estivessem inseridos: a riqueza da nação e de seu povo. Assim, para o filósofo, o mercado é uma ferramenta para que cada indivíduo tenha o quinhão que lhe cabe na distribuição da riqueza que o cidadão ou a cidadã ajuda a construir. É uma concepção de sociedade que tem o domínio sobre o mercado e dele se utiliza para prover uma vida digna para seus membros.
Já a concepção de sociedade econômica pós-Marshall incorporou o mercado em si mesma. De uma sociedade de ter o mercado, passou a ser uma sociedade de mercado, onde as regras que a regulam são aquelas ditadas por esse novo poder. Assim, hoje, sem nenhum constrangimento, se assume que somos uma sociedade de mercado e a dignidade de seus membros não é mais uma questão de esforço de todos para um fim coletivo, mas sim um esforço de cada um para alcançar um objetivo individual. A parte ficou maior que o todo.
Tal pensamento e conduta coisificam o ser humano, individuando-o em um homem econômico egoísta, impelido para a obtenção do bem-estar medido pelo dinheiro e, por isso mesmo, um ser utilitarista que abdica da sua condição de pessoa poliédrica. E assim como ele se vê, enxerga o outro. Dignidade passou a ser sinônimo de utilitarismo e o novo contrato social é regido por suas leis.
A sociedade utilitarista é desigual e, por isso mesmo, meritocrática. Impõe sobre o indivíduo a responsabilidade por seu sucesso e a culpa pelo seu fracasso; uma luta de poucos vencedores e milhões de perdedores. É como um jogo de cartas marcadas que condenam à miséria e à pobreza aqueles que entraram nesse jogo perverso já em condições desfavoráveis de fome e insegurança alimentar, vivendo em condições extremas de miséria e sofrendo pelo descaso de políticas deletérias em relação à saúde e à educação. Quanto vale o ser humano? Em uma sociedade utilitarista e meritocrática, regida pelas leis de mercado, vale pelo seu poder de compra, por sua capacidade de consumo e pelo sucesso que alcança conforme estabelecido por estas leis. Meritocracia refere-se à capacidade de mobilidade social e não se preocupa com questões relativas à desigualdade.
É estarrecedor perceber que enquanto somos capazes de levar uns poucos que pagam milhões para fazer uma viagem de turismo em volta da Terra, somos incapazes de evitar que muitos ainda vivam em condições sub-humanas, durmam ao relento e pereçam pela fome e pela doença. Enquanto em alguns países desenvolvidos há uma epidemia de obesidade causada pelo excesso, em outros há a epidemia da fome causada pela falta. No entanto, a falta de alimentos não se resulta da baixa produção, mas sim da desigualdade na sua distribuição. Segundo o último relatório da ONU em seu braço que cuida da questão alimentar, a FAO, em 2020 havia 700 milhões de pessoas no mundo passando fome e 3 bilhões não tinham acesso a alimentos saudáveis, considerando-se uma população mundial estimada em 7 bilhões e 800 milhões de pessoas. Isso significa que praticamente a metade da população mundial vive em insegurança alimentar. O relatório aponta que cerca de 20% de tudo o que é produzido são desperdiçados. Como a ONU inclui em seus cálculos do desperdício também os ossos e as cascas que são descartados, se reduzirmos o índice de desperdício de 20 para 15% para excluí-los do cálculo, a quantidade desperdiçada em números absolutos seria capaz de alimentar toda a população faminta e mais uma parte daqueles que não têm acesso à alimentação saudável. Isso significa que a erradicação da fome é uma questão de consciência e vontade políticas de superar as diferenças e a desigualdade. Mais que isso, é ver o outro que não sou eu como a parte que precisa estar incorporada ao todo maior. O todo aqui entendido como um corpo pulsante que precisa que até a mais ínfima parte esteja bem para que o todo esteja saudável e pleno. É o amor fraterno expressado por São Francisco “na sua dimensão universal, na sua abertura a todos”, como explica Papa Francisco[2].
Até metade do século XX, o enriquecimento das indústrias dependia da geração de empregos. Para seu funcionamento, contratavam os trabalhadores, geravam os produtos para a sociedade e pagavam impostos ao governo, ficando com o lucro da operação. Na economia atual o produto é o dinheiro e não os bens; o enriquecimento passou a ser não mais da indústria que produz, mas de quem faz a intermediação do processo[3]: Google e Facebook que comercializam informações; Amazon e Mercado Livre que vendem e entregam produtos de outras empresas; Booking e Airbnb que intermedeiam o aluguel de quartos e residências; Ifood e Uairango que fazem entrega de refeições e bebidas; Uber e 99 que ligam os usuários com motoristas de taxi e aplicativos. Todas são exemplos de fortunas criadas com a intermediação de negócios, ou seja, não houve a produção de nenhum bem. Isso sem contar os bancos, que não produzem nada, mas fazem a comercialização do dinheiro e que, no Brasil, tiveram um aumento de 100% nos seus lucros no último ano. Todas essas operações citadas são feitas por aplicativos de celular ou computador de forma quase que imediata. Vivemos na era dominada pela economia imaterial, quando o dinheiro em papel vai dando lugar ao dinheiro virtual, o que facilita a rapidez com que o dinheiro transita de um mercado a outro sem limite de tempo e espaço.
Tempo e espaço são parte dos princípios elencados por Papa Francisco que estão relacionados com as tensões bipolares próprias de toda a realidade social. Segundo ele, existe uma tensão bipolar entre a plenitude e o limite, onde a plenitude nos lança no ímpeto de possuir tudo e o limite é o ponto que nos impede de avançar. Adam Smith apontou a busca da riqueza como a lei psicológica que impele o ser humano em sua interação econômico-social. É uma busca ingrata que não vê o limite, mas que também não alcança a plenitude, pois insistimos em colocar o ponto de chegada sempre mais adiante, sempre um pouco mais, ainda não.
A sociedade de mercado é composta por empresas, indústrias, prestadores de serviços, mas também por seres humanos que são os agentes econômicos que estão por trás de tudo isso quando pagam seus boletos, compram, fazem empréstimos, usam o cheque especial, gastam em um restaurante, vão ao cinema etc. Enfim, o motor da economia são os seres humanos em suas atividades profissionais e diárias porque a economia é uma ciência que tem como fim a satisfação das necessidades, dos desejos, mas também dos desvarios desses agentes econômicos. Consequentemente, a lei psicológica identificada por Smith como aquela que impele a ação dos indivíduos se aplica à economia e ao mercado, que são também impelidos pela busca da riqueza.
Papa Francisco explica que o tempo significa um “horizonte maior” de um “futuro como causa final que atrai”[4]. Nos mercados e na economia como um todo, esse horizonte maior que atrai é a riqueza desmedida que não se importa com sua distribuição nas diversas esferas sociais, mas objetiva a sua acumulação nos estratos superiores. O tempo em sua plenitude econômica é o bolo em constante fermentação com a justificativa do mercado de que ele precisa crescer primeiro para depois ser dividido. O problema é que a economia neoliberal nunca acha que ele cresceu o suficiente para ser dividido, argumentando que o bolo econômico deve estar com o topo da pirâmide por ser esta que detém o poder de fazer gerar mais riqueza, negligenciando o fato de que é a base da pirâmide que sustenta toda riqueza gerada.
O tempo é feito de momentos, e os momentos expressam o aprisionamento de um pedaço do tempo em um espaço limitado. Em um mundo cada vez mais acelerado, onde o mercado opera por meio de transações eletrônicas instantâneas e o dinheiro se virtualiza em impulsos transmitidos por aparelhos eletrônicos, o tempo antes pleno passa a ser medido por momentos que ampliam espaços. A sociedade econômica sendo reflexo do mercado assume uma nova configuração para abarcar a velocidade maior sempre mais exigida. Com isso, o indivíduo perde a sua condição de pessoa e também se virtualiza transformando-se em objeto de consumo instantâneo nas diversas mídias sociais. Torna-se virtualmente dependente do número de seguidores que arregimenta, da quantidade de likes que recebe e das vezes em que o vídeo que posta é visualizado, assim pode atrair anunciantes que o utilizarão como meio de venda de seus produtos. Acaba por ser enredado na teia que ele mesmo criou e de influenciador passa a ser influenciado pelo julgamento daqueles que o seguem nas mídias. É o ser humano transformado em avatar de si que não sabe se é o que pensa que é, cuja medida é dada pelos outros e virtualizada pelo mercado. O feedback que recebe é que vai dar-lhe a ideia de si como sujeito no mundo.
Dessa forma, a ideia se impõe sobre o real e a economia acaba por colocar o indivíduo como um componente da equação de seus modelos. As pessoas tornam-se uma quantidade de amostras nos testes de remédios nos países pobres, representam o número de braços para a extração de diamantes que serão usados por outros como joias e também na extração de minerais caros para a fabricação de componentes eletrônicos, significam a disponibilidade de rins que podem ser comprados, são medidos pela capacidade de alugar a barriga para a geração de filhos dos outros e tantas outras situações reais de miséria onde o indivíduo passa a ser representado como um simples valor comercial. É a escravidão velada de um mundo tecnicamente evoluído. Devemos dar aos nossos modelos socioeconômicos um rosto humano, porque muitos modelos o perderam, como afirmou recentemente Papa Francisco.
O dinheiro e o poder são irmãos siameses. Estão por trás da competição do mercado, nos interesses particulares das nações nos acordos internacionais, na luta dos grupos que desejam se impor a outros, no privilégio dos gastos com armamentos em detrimento da irradicação da fome e da miséria. É a eterna luta do um contra o dois, quando o três poderia ser a síntese que traria a paz e a riqueza. O conflito é turbulento e divisor; a unidade é restabelecida quando se encontra a estabilidade que jaz intrínseca em todo o movimento. O tempo é a unidade que estabiliza a turbulência causada pelo conflito do momento preso no espaço. O três é a estabilidade trazida pela aceitação do outro diferente em seu próprio movimento, que na realidade é apenas a outra faceta do mesmo poliedro. Como ensina Papa Francisco, “os conflitos locais e o desinteresse pelo bem comum são instrumentalizados pela economia global para impor um modelo cultural único”, que “unifica o mundo mas divide as pessoas e as nações”.[5]
Adam Smith, em sua economia ética, negligenciada pela economia neoliberal em sua leitura fraturada e parcial das obras do filósofo, acreditava que a economia poderia ser instrumento de vida digna para o florescimento dos talentos. Defendia a política de renda mínima para garantir uma vida digna os pobres, o que lhes dariam uma capacidade de consumo que acabaria beneficiando o mercado. Defendia o acesso à educação garantida pelo Estado, pois os talentos desenvolvidos melhorariam os produtos e serviços oferecidos, o que levaria à criação e manutenção dos empregos. Defendia a economia como uma produção globalizada, argumentando que uma nação se tornaria rica se fizesse outras ricas também. A nação que, por exemplo, pudesse oferecer um produto a um preço mais baixo por ter facilidade de utilização de matéria prima local, trabalhadores capacitados na produção etc., deveria ter a preferência das outras nações na compra do seu produto. Dessa forma, incentivando o comércio de uma determinada nação, faria com que ela tivesse condições de comprar os produtos de outra nação produtora. Esses pontos são delineados no livro A Riqueza das Nações, saliento, nações no plural. Smith usa a palavra nação e não país, para englobar a plenitude de um povo: sua cultura, sua religião, suas crenças, sua língua, sua sociedade econômica e sua identidade. País é um pedaço de terra que tem um limite e que tem em cima gente, animal, rio e planta; é a unidade espacial e não a plenitude do povo.
Diante de tudo que foi dito, a gente se pergunta: o que fazer? A resposta foi dada por São Francisco e foi-nos lembrada pelo outro Francisco em sua Encíclica. Nosso planeta em sua forma esférica ideal esconde sua realidade poliédrica que encontra a estabilidade quando se entende que o todo é maior que qualquer parte, porque vendo-se como unidade maior a superação do conflito é possível em um tempo cujo horizonte generoso abre-se plenamente, superando os limites do espaço.
Somente vendo a Terra como uma colcha de nações, onde uma floresta que queima, um rio que morre, o ar que se polui, uma criança que perece subnutrida, uma alma escravizada, afeta o todo. Estamos todos no mesmo barco. Salva-se um ou não se salvam todos. Uma utopia franciscana? Talvez, mas toda utopia carrega no seu bojo a esperança da chegada. Do contrário, para onde dirigiríamos o leme do barco no qual todos estamos?
[1] Evangelii Gaudium, parágrafo 55.
[2] Fratelli Tutti, parágrafo 6.
[3] Conf. O economista Ladislau Dowbor.
[4] Evangelii Gaudium, parágrafo 222.
[5] Fratelli Tutti, parágrafo 12.
Philosophy of Economic Behavior 